Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Arquivada ação popular contra o presidente da República

STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações

Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por fraudes em

Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico

As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.

Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro

Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa. 

Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio

Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas

Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de

Rapaz é condenado por homicídio de ex-companheira

O acusado foi condenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio que cometeu contra

Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante

O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três

2ª Turma determina recálculo de pena que considerou antecedentes criminais

O STF concedeu em parte o HC apresentado pelo empresário que foi condenado por praticar crime

Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar

pena de reclusão por cinco anos e três meses por crime funcional contra ordem tributária

Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP

A defesa pede liminar para a imediata suspensão do processo-crime e, no mérito, a confirmação

Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri

Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio